Cláusula Primeira - as compromissárias se comprometem, a partir desta data, disponibilizar aos alunos e responsáveis, fisicamente ou através da plataforma digital, por ocasião das matrículas/rematrículas, juntamente com o contrato de prestação de serviço, a relação provisória do material didático que será utilizado no ano letivo conforme a turma/ano de cada aluno.